FISCALIZAÇÃO NA OBRA DA PRAÇA DE CONSELHEIRO PAULINO

O Vereador Isaque Demani criticou duramente a Empresa Brumar Construtora pelo fato do andamento das obras estarem em "passos de tartaruga". No pronunciamento da Câmara Municipal e do Programa "Falando Sério com Isaque Demani" da Rádio Conselheiro FM 87,7 cobrou providências por parte do Executivo: "Estão duvidando da inteligência da população de Conselheiro Paulino! O que está acontencendo com as obras de revitalização da Praça é um vergonha! Chega a ser indigno com nossa população! O Prefeito e o Secretário de Obras tem que fazer alguma coisa, que desabilitem essa empresa que coloca dois ou três homens para trabalhar naquela praça. Chega! Já passou da hora de sermos respeitados!" concluiu indignado.

Fez um reunião com o Prefeito e o Secretário de Governo cobrando providências no sentido de desabilitar a empresa da licitação e chamar a empresa segundo colocado no processo licitatório, tendo em vista o modo desrespeitoso que estava agindo com a lentidão dos trabalhos.

A empresa foi chamada na Prefeitura e segundo as palavras do Secretário Geral "a empresa foi enquadrada, se não colocar gente pra trabalhar será desabilitada".

No dia 22 de setembro o Vereador Isaque Demani, de surpresa, fez uma fiscalização no andamentos das obras de revitalização do Centro de Conselheiro.

Lá chegando pode verificar que cerca de 20 (vinte) pessoas trabalhavam nas obras, o que já representou um avanço já que tinham cerca de apenas 04 (quatro) ou 05 (cinco) funcionários da empresa anteriormente.

Pode também verificar que o serviço finalmente avançou e esta em bom rítmo.

"Essa obra de revilatilzação do Centro de Conselheiro Paulino é fruto de uma luta travada em 2009. mais uma vez o 6º Distrito iria ficar esquecido no Orçamento do Município, quando sozinho travei uma batalha com o Prefeito Heródoto e com o Secretário de Fazenda. Fiz emendas ao Orçamento, denunciei o fato a imprensa e abrir um processo administrativo na Prefeitura. Conquistei então verbas para Conselheiro Paulino, tendo então a Prefeitura elaborado um Projeto de Reurbanização do Centro de Conselheiro Paulino, troca de redes de águas pluviais, reassentamento de paralelepipdos e construção de uma nova ponte na entrada do N.F.F.C.. No ano passado transcorreu todo processo licitatório e a empresa Brumar foi a vencedora, tendo recebido a carta de início de obras em novembro dec 2010."

Só não esperavamos sofrer essa terrível tragédia ocorrida em 12 de janeiro deste ano. Infelizmente a verba de reubarnização não pode ser direcionada para outros fins hoje tão mais necessários ao nosso município.

Como a empresa tem o direito adiquirido de executar a obra, ele iníciou-se em abril deste ano, periodo que acharam necessário para o início pós-tragédia.

Demani ainda conversou com alguns comerciantes de Conselheiro Paulino, expondo sua luta para que o Executivo cobrasse providências da empresa BRUMAR, e que finalmente isso havia ocorrido.

Agora acredito que as obras serão finalizadas. As obras foram serão excelentes, no entanto chegaram em momento muito doloroso para o Distrito de Conselheiro Paulino que hoje necessita de obras de contenções urgentes!

"Vou continuar fiscalizando o andamento das obras, uma vez que a Prefeitura precisa cobrar a entregar da praça a populção o mais rápido possível" concluiu.

Se quiser saber mais detalhes sofre como foram destinas as verbas para a reurbanização do Centro de Conselheiro Paulino acesse a materia de novembro de 2010:

 http://transparencianf.blogspot.com/2010/11/investimentos-para-conselheiro-paulino.html

DIREITO DO CONSUMIDOR - TROCA IMEDIATA DO APARELHO CELULAR COM DEFEITO

O DPDC (Ministério da Justiça) em Nota Técnica considerou os celulares como produto essencial. Com isso, a troca desses aparelhos, por defeito, deve ocorrer imediatamente. A medida sem dúvida reforça o direito já previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, ao firmar, publicamente, o entendimento de todo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor quanto ao tema.

Os celulares, vale notar, já representam hoje a maior base de telecomunicações de nossa população, superando as marcas da telefonia fixa – em grande medida, por certo, vem daí esse entendimento pelo caráter essencial ora reconhecido ao produto.

Antes de continuar o assunto, vale lembrar que a regra geral é de 30 dias – desde que não se trate de “produto essencial”.

Vale acessar o site do DPDC/MJ e ler a notícia na íntegra:  http://bit.ly/dpdccel

Vale registrar, a nota reflete o entendimento predominante nos Procons de todo o país desde há muito – e sua edição, hoje, passados 20 anos da edição do Código de Defesa do Consumidor, dá mostra clara de que esse direito não vem sendo adequadamente respeitado em nosso mercado.

Algumas semanas atrás, uma consumidora que eu conheço comprou um celular e, quando chegou em casa, descobriu que ele já era usado – tinha até fotos gravadas nele!

Voltou à loja (de uma grande rede varejista) e pediu a troca imediata. A loja negou e pediu a ela que voltasse dias depois (dia em que a “pessoa responsável”estaria na loja).

Quando ela me contou o caso, pedi para ver a Nota Fiscal e comecei a falar sobre o direito à troca. O que mais me surpreendeu foi que na Nota havia um carimbo determinando “TROCA NA LOJA PELO PRAZO DE 72 HORAS”. A própria loja estabeleceu a regra, mas seus funcionários não a cumpriram!

Como exercer e garantir respeito a este direito? Caso ela optasse por esperar para procurar o tal “responsável pela loja”, o prazo excederia as 72 horas informadas na Nota; se voltasse antes para exigir a troca, e esta fosse “verbalmente” negada, como provaria que esteve ali dentro das 72 horas?

Felizmente, ela contou com a resposta a estas indagações, e encaminhamos uma carta ao fornecedor. Assim, caso não fosse solucionado, a consumidora teria como comprovar a tentativa de troca dentro das 72 horas.

Orientada e consciente de seus direitos, voltou naquele mesmo dia à loja e trocou o celular.

Casos como esse ilustram o quanto os fornecedores, muitas vezes, perdem a chance de “sair na frente”, de surpreender consumidores e Órgãos de Defesa do Consumidor, garantindo o estrito respeito a direitos tão claramente postos no Código. Medidas que, mais do que representar simples cumprimento da lei, em muito contribuiriam para fidelizar seus clientes, tornando-os mais do que satisfeitos, verdadeiros seguidores e fãs de suas marcas.

Fique de olho! Faça valer seus direitos!

Vereador Isaque Demani - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

BAIXADA DE SALINAS - 3º DISTRITO RECEBERÁ A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

A comunidade de Baixada de Salinas - 3º Distrito está em festa!

Após décadas sem qualquer atuação marcante por parte do Poder Público, a comunidade rural terá sua primeira área de lazer/esporte.

Isso graças a parceria estabelecida entre o Vereador Isaque Demani com a comunidade, através do Presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais da localidade, Dirceu Tardem.

Demani, que é freqüentador assíduo das reuniões da Associação, firmou o compromisso de buscar recursos em Brasília para a construção da tão sonhada quadra polisportiva para comunidade.

Na viagem que fez à Brasília em novembro de 2009, Demani pediu que o Deputado Neilton Mulim atendesse a reivindicação da Comunidade de Baixada de Salinas e destinasse uma emenda parlamentar individual para tal construção, além de outros pedidos feitos para outros fins.

O Deputado Neilton Mulim por sua vez disse que estaria contemplando alguns dos pedidos efetuados por Demani.

Em abril de 2010 Neilton enviou para Demani o Ofício nº912/10/GABNM anunciando que, atendendo ao pedido, estava contemplando o município de Nova Friburgo com duas emendas, uma para construção da quadra poliesportiva em Baixada de Salinas e outra para construção de Casas Populares no 6º Distrito, que será utilizada nas construções das casas populares para os desabrigados da tragédia de janeiro no Parque das Flores.

Diante da destinação da emenda parlamentar pleiteada por Demani, o Sr. Tadeu Tardem teve papel fundamental para que o sonho se tornasse realidade, pois o mesmo acatou o pedido do Vereador e fez a proposta de doação da área de terra necessária para a construção.

O processo licitatório nº 013055/2011 - tomada de preço 008/11 ocorreu dentro dos tramites legais, tendo como vencedora a CONSTRUTURA AMIZADE LDTA-ME, resultado do julgamento publicado no Jornal A Voz da Serra de 24/08/2011, pág. 10.

No dia 14 de setembro Demani comunicou o fato na reunião mensal da Associação, apresentando a planta baixa da quadra poliesportiva que será construída na comunidade.

O presidente da associação Dirceu Tardem ficou emocionado e fez questão de registrar sua alegria em ver a comunidade receber tão importante equipamento público.

Em sua palavras disse: "Eu não estou nem acreditando! Minha vontade é chorar. Nunca nós tivemos tanta atenção por parte de um Vereador em nossa comunidade. Ele trouce aqui o Deputado Neilton e firmaram um compromisso conosco, e cumpriram com suas palavras sem prometer nada a comunidade. Quero agradecer muito ao Vereador Isaque Demani que já é um amigo nosso, também agradeço ao Deputado Federal Neilton Mulin que nos ajudou com a destinação desta emenda e agradeço a Prefeitura por ter tocado o projeto adiante. Não tenho nem mais palavras." concluiu. (na foto abaixo segurando a planta junto com Demani)

Demani por sua vez disse: "No cenário de descrença que passa a classe política no nosso país, aqui esta o exemplo de que aqueles que querem trabalhar visando o interesse público colhem os frutos, e o resultado é o atendimento das demandas sociais. Essa quadra era um sonho para vocês, meu amigo Dirceu Tardem me pediu em nome da comunidade que ajudasse a realizar-lo. Ai o sonho passou a ser meu também, depois fiz com que passasse a ser parte dos sonhos do Deputado Neilton, ai começamos a materializar nossos sonhos. Nesta etapa o Sr. Tadeu Tardem começou a realizar esse sonho com a doação do terreno ao Município e a Prefeitura Municipal abraçando o projeto tornará o sonho em realidade. Isso é fruto de um trabalho de todos nós." concluiu Demani.

  

MORADORES DOS LOTEAMENTOS TRÊS IRMÃOS E RIVO TORTO SE REUNEM COM SUBSECRETÁRIO AFFONSO MONNERAT

Na manhã do dia 05 de setembro o Vereador Isaque Demani se reuniou com o Secretario Estadual Affonso Monnerat e com representantes de moradores do Loteamento Três Irmãos e também do Loteamento Rivo Torto.



Foram passadas todas as demandas das comunidades citadas diante do ocorrido no dia 12 de janeiro.

O Secretario Affonso Monnerat explicou, que conforme anteriormente solicitado pelo Vereador Isaque Demani ao próprio Vice-governador Pezão, as comunidades do Lotemento Floresta e do Três Irmãos já estão recebendo sondagem do solo para elaboração do projeto de contenção.

Affonso afirmou que essas obras estão na listagem das que serão construidas na próxima etepa pelo Governo do Estado: "A situação do Três Irmãos é uma das mais graves do município. Estamos trabalhando para liberação de recursos da União e esperamos ainda este ano concluir esta obra, bem como no Loteamento Floresta. O Vereador Isaque Demani vem nos cobrando soluções para essas comunidades e foi muito importante sua atuação para direcionar a atuação dos Estado." (foto abaixo)

Com relação a reivindicação da comunidade do Loteamento Rivo Torto, Demani apresentou um ofício solicitanto a inclusão da contenção da Rua Cândida Francisca de Azevedo nas obras do Estado. O Secretário Affonso determinou o envio de uma equipe técnica ao local e que por ser tratar de restabelecimento de acesso e do risco do reservatório d´água que abastece todo o lotemento ser atingido, existe a possibilidade das obra ser incluida de imediato na listagem das que serão realizadas em Nova Friburgo. (foto abaixo)

Demani considerou muito positiva a reunião, pois são duas comunidades muito sofridas pela tragédia de janeiro e até então estavam esquecidas pelo Poder Público, fato este que mudou após os contatos realizados com o Governador e com o Secretário Affonso Monnerat. "Desde maio deste ano vanho lutando junto ao Governo do Estado para que as comunidades mais atingidas não fiquem esquecidas pelo Poder Público. Causa até revolta as comunidades mais carentes ver que somente o Centro da cidade havia sido contemplada com as obras. Depois de muito empenho consegui atrair o olhar do Governo Estadual para essas comunidades. Há muito a ser feito e corremos contra o tempo. Agradeço a atenção e o esforço sem medidas do Subsecretário Affonso Monnerat que tem sido fundamental para que essas demandas sejam atendidas." concluiu.

SEGUE ABAIXO CÓPIA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DE CONSELHEIRO E DO OFÍCIO ENVIADO AO GOVERNADOR  SERGIO CABRAL SOLICITANDO A INCLUSÃO DE OBRAS NAS COMUNIDADES ATINGIDAS FORA DO CENTRO DA CIDADE.